Dia14 de março foi estabelecido como o Dia Nacional dos Animais para conscientização acerca dos direitos dos animais. A data foi estabelecida a partir da apresentação do Estatuto dos Animais, no Congresso Nacional. O Estatuto é destinado a garantir a vida e o combate aos maus-tratos e as demais formas de violência contra os animais. ODia Nacional dos Animais é comemorado anualmente em 14 de março. 女 Esta data tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre os cuidados que devem O Dia Nacional dos Animais é comemorado anualmente em 14 de março.🐶🐒🐮🦁😻 Esta data tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre os cuidados que devem | By Colégio Dom - No dia 14 de março é comemorado o Dia Nacional dos Animais. Essa data tem como objetivo buscar a conscientização sobre como estamos cuidando dos animais, sejam eles domésticos, domesticados ou selvagens. 14de março Dia Nacional dos Animais Esse data visa conscientizar sobre os cuidados que devem ser adotados com os animais. "Juntos somos mais fortes" 14de Março – Dia Nacional dos Animais É dever do ser humano respeitar e proteger todas as formas de vida. Nesse Dia Nacional dos Animais, o 🐱🐼🐶🐨🐹🐵🐦🐴🐮 Nesse Dia Nacional dos Animais, o | By Grupo Sinsef 21de maio - Dia Nacional dos Sapadores Florestais Em 2004, a Assembleia da República publicou a Resolução n.º 26/2004, de 2 de março que consagra esta efeméride. Com ela, pretende-se sensibilizar a população para o papel das equipas de Sapadores Florestais, essenciais na prevenção, vigilância e apoio ao combate dos incêndios florestais. 14DE MARÇO - DIA NACIONAL DOS ANIMAIS #respeiteosanimais #cuidedosanimais #preserveosanimais #sujeitosdedireito Lein.º 8/2017, de 3 de março. Estabelece um estatuto jurídico dos animais, alterando o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, o Código de Processo Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, e o Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro. .
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